Política de Privacidade

1. Sobre o aplicativo

O aplicativo SINPEA é um canal digital do SINPEA – Sindicato dos Pescadores de Araioses-MA. Ele permite conhecer a equipe e os representantes, consultar avisos, acessar informações sobre o sindicato e sua sede, entrar em contato com o suporte e enviar sugestões à entidade.

Não existe cadastro convencional com e-mail e senha para o cidadão. Para proteger operações como o envio de sugestões e a ativação de notificações, o aplicativo pode criar automaticamente um código aleatório no Firebase. Esse código não contém o nome do usuário.

2. Dados que podem ser coletados

Conforme os recursos utilizados, o aplicativo pode tratar os seguintes dados:

3. Como os dados são utilizados

Os dados podem ser utilizados para:

• criar um código anônimo para manter as operações protegidas;
• receber, identificar, organizar e responder sugestões enviadas pelo usuário;
• gerar e associar um protocolo à sugestão enviada;
• enviar avisos e notificações relacionados às atividades do SINPEA;
• lembrar preferências de acessibilidade e aparência no dispositivo;
• manter informações institucionais e de atendimento atualizadas;
• prevenir uso indevido, investigar falhas e melhorar a estabilidade do serviço;
• cumprir obrigações legais ou atender solicitações de autoridades competentes.

4. Serviços usados pelo aplicativo

O SINPEA não vende dados pessoais. As sugestões podem ser vistas apenas pela equipe autorizada responsável pelo atendimento. Para o aplicativo funcionar, também são usados os seguintes serviços:

• Google Firebase: guarda as sugestões e cria o código anônimo que ajuda a proteger o uso do aplicativo;
• Expo: ajuda a entregar avisos ao celular quando as notificações são ativadas;
• KOBE Tech Mídia: desenvolve e presta suporte ao aplicativo. O acesso técnico ocorre somente quando necessário para corrigir problemas.

Informações também poderão ser fornecidas quando a lei ou uma autoridade competente exigir.

Ao abrir o mapa da sede ou o aplicativo de e-mail, o usuário passa a utilizar outro serviço, que possui suas próprias regras de privacidade.

5. Dados armazenados no dispositivo

Algumas informações são mantidas localmente por meio do armazenamento interno do aplicativo: preferência de tema, tamanho da fonte, escolha de receber avisos e o código necessário para entregar as notificações. Essas informações podem ser removidas ao limpar os dados ou desinstalar o aplicativo.

7. Retenção dos dados

Os dados são mantidos pelo período necessário para prestar os serviços, acompanhar solicitações, preservar registros administrativos e cumprir obrigações legais. Informações que deixarem de ser necessárias poderão ser excluídas ou mantidas sem identificação pessoal, respeitando os prazos exigidos por lei.

Ao desativar as notificações pelo próprio aplicativo, o código usado para entregar os avisos é removido do banco de dados e do celular.

9. Permissões e escolhas do usuário

O aplicativo solicita permissão para notificações somente quando o usuário tenta ativar os avisos. O recurso pode ser desativado pelo próprio app ou nas configurações do dispositivo. O envio de sugestões é voluntário.

Na versão atual, o aplicativo não solicita acesso à localização, câmera, microfone, agenda de contatos ou biblioteca de fotos do usuário. O botão de localização da sede apenas abre um endereço externo previamente definido no serviço de mapas.

10. Privacidade de crianças e adolescentes

O aplicativo não é direcionado especificamente a crianças. Caso seja identificado o tratamento indevido de dados de criança ou adolescente, o responsável poderá solicitar análise e exclusão pelos canais de contato desta Política.

11. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, na forma de tratamento dos dados ou na legislação. A versão vigente permanecerá publicada nesta página com a data da última atualização.